Data de Envio | Setor | Ato |
25/04/2016 10:40
| DP | |
12/04/2016 14:52
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2016 - |
12/04/2016 14:52
| STP | Despacho Processual Diverso nº 102/2016 - |
11/04/2016 12:33
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 954/2016 - |
11/04/2016 09:38
| STP | |
07/04/2016 13:40
| DP | |
05/04/2016 11:49
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 664/2016 - |
01/04/2016 11:13
| DG | Despacho Processual Diverso nº 236/2016 - |
24/03/2016 14:57
| STP | Certidão de Sessão nº 216/2016 - |
08/03/2016 09:39
| GCDA | |
04/03/2016 16:58
| SMPjTC | Parecer nº 2672/2016 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Cianorte. Pendências no âmbito da DCM. Pelo indeferimento. |
04/03/2016 16:00
| DICAP | Parecer nº 1832/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
04/03/2016 09:23
| DEX | Informação nº 1360/2016 - |
02/03/2016 13:24
| DAT | Informação CL nº 23/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
15/02/2016 08:30
| DCM | Informação nº 154/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações, impossibilidade da emissão das Instruções de Análise de Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestres de 2015. Possibilidade de atendimento do pleito em caráter excepcional à critério do Relator. |
12/02/2016 17:38
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1739/2016 - |