Processo 99474/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/02/2016 17:38
Autuado em 12/02/2016 17:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1254/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2016 Acórdão   1254/ 2016 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/03/2016 Acórdão   1254/ 2016 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor atual CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
25/02/2016 18:04 do Protocolo 137817/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 664/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1254/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 24/03/2016
16/02/2016 1298 Termo de Distribuição de Processo nº 1739/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2016 10:40 DP  
12/04/2016 14:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2016 -
12/04/2016 14:52 STP Despacho Processual Diverso nº 102/2016 -
11/04/2016 12:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 954/2016 -
11/04/2016 09:38 STP  
07/04/2016 13:40 DP  
05/04/2016 11:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 664/2016 -
01/04/2016 11:13 DG Despacho Processual Diverso nº 236/2016 -
24/03/2016 14:57 STP Certidão de Sessão nº 216/2016 -
08/03/2016 09:39 GCDA  
04/03/2016 16:58 SMPjTC Parecer nº 2672/2016 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Cianorte. Pendências no âmbito da DCM. Pelo indeferimento.
04/03/2016 16:00 DICAP Parecer nº 1832/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
04/03/2016 09:23 DEX Informação nº 1360/2016 -
02/03/2016 13:24 DAT Informação CL nº 23/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/02/2016 08:30 DCM Informação nº 154/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações, impossibilidade da emissão das Instruções de Análise de Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestres de 2015. Possibilidade de atendimento do pleito em caráter excepcional à critério do Relator.
12/02/2016 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1739/2016 -

Voltar a Consulta